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Termos e Condições

SERVIÇO

O site http://shop.costadomalabar.com do restaurante Costa do Malabar (Sabores da Costa do Malabar, unipessoal Lda) é uma plataforma online de confeção e entrega de comida. As refeições são confecionadas por nossa restaurante na Rua Rosa Damasceno 6A,1900-396 Lisboa e os nossos clientes podem levar do nosso restaurante ou distribuídas numa operação completamente controlada por nós e entregues prontas a comer aos nossos clientes.

‘Costa do Malabar’ é o nome sobre o qual é designada a marca da Sabores da Costa do Malabar, unipessoal Lda. Assim sendo, sempre que, ao longo do documento forem usados os termos ‘Costa do Malabar’, ‘Nós’ ‘Nossa(o)’, estes serão referências à Sabores da Costa do Malabar, unipessoal Lda..

USO DO SERVIÇO

Para se registar na nossa plataforma, deve verificar se a morada de entrega que pretende está dentro do nosso raio de entregas e introduzir os seus dados pessoais. Ao registar-se na Costa do Malabar passará a ter acesso ao menu e poderá encomendar os refeições. Deve selecionar a hora da entrega ou do take away.

Para obter uma conta Costa do Malabar, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade considerada legal no seu país. Como foi previamente referido, a criação de conta implica também que submeta à Costa do Malabar alguns dos seus dados pessoais, tais como, o nome, o contacto móvel, o endereço de e-mail, a morada, uma password e ainda que selecione um método de pagamento válido que seja da sua preferência (cartão de crédito, Paypal). A Costa do Malabar considera que cada utilizador mantém a sua informação pessoal correcta, completa e actualizada, sendo que a escolha de um método de pagamento que verificamos ter expirado ou estar inválido poderá resultar na falta de acesso aos nossos serviços ou no fim do acordo da Costa do Malabar com o utilizador.

A Costa do Malabar considera que o utilizador verifica os dados alérgicos antes de efectuar qualquer encomenda.
Também consideramos que o utilizador entende que as fotos são exemplos, o produto real pode variar em apresentação ou quantidade.

O utilizador é responsável por toda a atividade que ocorre através da sua conta, e concorda em manter o nome de utilizador e password da sua conta em segurança e sigilo sempre. Cada utilizador só poderá ter apenas uma conta, a menos que haja um documento legal escrito por parte da Costa do Malabar, que indique o contrário.

PAGAMENTOS

Qualquer uma das opções de método pagamento disponíveis na plataforma, poderá ser associada à conta do utilizador e aceite como forma de pagamento do serviço. As encomendas serão sempre processadas de acordo com o método de pagamento por si selecionado.

A Costa do Malabar utiliza serviços externos (PayPal) para processar os pagamentos com cartões credito ou debito. Assim sendo, a Costa do Malabar não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado pelas referidas entidades. Os clientes reconhecem e concordam que a Costa do Malabar não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efectuado por terceiros. A Costa do Malabar não processa, regista ou mantém a informação respectiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da PayPal e as sua políticas de privacidade.

A Costa do Malabar utiliza serviços externos (EuPago) para processar os pagamentos com MBWay e Multibanco. Assim sendo, a Costa do Malabar não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado pelas referidas entidades. Os clientes reconhecem e concordam que a Costa do Malabar não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efectuado por terceiros. A Costa do Malabar não processa, regista ou mantém a informação respectiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da EuPago e as sua políticas de privacidade.

TAXAS E IMPOSTOS

Os preços de venda ao público indicados no site Costa do Malabar e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.

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