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Política de Privacidade

Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais de clientes que fazem uma encomenda numa das plataformas da https://shop.costadomalabar.com. Responsável pelo tratamento de dados para o processamento dos dados pessoais é a Sabores da Costa do Malabar unipessoal Lda. (doravante denominado “Costa do Malabar”). A Costa do Malabar é responsável pelo tratamento desses dados pessoais e leva a sua privacidade a sério. Por esse motivo, a Costa do Malabar adere aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ao tratar dados pessoais.

Que dados pessoais tratamos e porquê

A Costa do Malabar trata os seus dados pessoais porque você utiliza os nossos serviços. Utilizamos os seguintes dados pessoais para os seguintes fins.

1. Processo de encomenda

Tratamos os dados pessoais que nos fornece ao fazer uma encomenda. Esses dados pessoais são necessários para executar e confirmar a sua encomenda, bem como para avaliar a encomenda, para efetuar o pagamento e um eventual reembolso. A base legal para este tratamento de dados pessoais é o facto de ser necessário para a execução de um contrato, tal como se encontra definido no RGPD. Tratamos os seguintes dados pessoais no processo de encomenda:

  • Nome
  • Dados de endereço
  • Dados de contacto
  • Encomenda
  • NIF (se aplicável)
  • Comentários (se aplicável)

2. Cookies

E, por fim, também tratamos dados pessoais que nos submete indiretamente. A Costa do Malabar utiliza cookies para fins funcionais, analíticos e de marketing. Os cookies funcionais são necessários para a utilização do website. Os cookies recolhem os seguintes dados pessoais:

  • Dados de localização
  • Endereço IP ou ID de aplicações
  • Browser de Internet e tipo de dispositivo
  • Idioma do website

Consulte a nossa Declaração de Cookies para mais informações sobre cookies.

3. Pagamentos

Qualquer uma das opções de método pagamento disponíveis na plataforma, poderá ser associada à conta do utilizador e aceite como forma de pagamento do serviço. As encomendas serão sempre processadas de acordo com o método de pagamento por si selecionado.

A Costa do Malabar utiliza serviços externos (PayPal) para processar todos os pagamentos. Assim sendo, a Costa do Malabar não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado pelas referidas entidades. Os clientes reconhecem e concordam que a Costa do Malabar não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efectuado por terceiros. A Costa do Malabar não processa, regista ou mantém a informação respectiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da PayPal e as sua políticas de privacidade.

A Costa do Malabar utiliza serviços externos (EuPago) para processar os pagamentos com MBWay e Multibanco. Assim sendo, a Costa do Malabar não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado pelas referidas entidades. Os clientes reconhecem e concordam que a Costa do Malabar não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efectuado por terceiros. A Costa do Malabar não processa, regista ou mantém a informação respectiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da EuPago e as sua políticas de privacidade.

4. Prevenção da fraude

Tratamos alguns dos dados pessoais acima referidos também para evitar a fraude e outras formas de utilização indevida. A base legal para esta operação de tratamento é o facto de ser necessária para a defesa de um interesse legítimo da Costa do Malabar (prevenção da fraude), tal como se encontra definido no RGPD.

5. Análise

Também tratamos os seus dados pessoais para podermos cumprir as nossas obrigações declarativas para com os nossos anunciantes e para podermos melhorar o nosso website, bem como o nosso leque de produtos e serviços. A base legal para esta operação de tratamento é o facto de ser necessária para a defesa de um interesse legítimo da Costa do Malabar (análise e obrigações declarativas), tal como se encontra definido no RGPD. Asseguraremos sempre que os relatórios não incluem quaisquer dados que permitam identificá-lo.

Idade

O nosso website não se destina a pessoas com menos de 18 anos e não pretendemos recolher dados pessoais de visitantes do nosso website que tenham menos de 18 anos. Contudo, não temos forma de confirmar a idade dos visitantes. Por esse motivo, aconselhamos os pais a supervisionarem as atividades online dos filhos, de modo a evitar que os seus dados pessoais sejam recolhidos sem consentimento parental. Se você acha que coletamos dados pessoais de um menor sem consentimento, entre em contato conosco através do email – contact@costadomalabar.com . Nesse caso, procederemos ao apagamento desses dados.

Processos de decisão automatizados e criação de perfis

A Costa do Malabar utiliza processos de decisão automatizados e criação de perfis para a execução do contrato que temos consigo e para melhorar a nossa plataforma. Utilizamos o seu código postal e/ou dados de localização, por exemplo, para verificar disponibilidade da entraga na sua área local. E a Costa do Malabar utiliza processos de decisão automatizados para cumprir as respetivas obrigações legais de modo a evitar o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras infrações.

Quando tal tomada de decisão automatizada e / ou criação de perfil levar a uma decisão negativa sobre você, e você não concordar com isso, você pode entrar em contato conosco através do nosso email. Nesse caso, procederemos à reavaliação da situação. Além disso, gostaríamos de ouvir as suas sugestões sobre como estes processos podem ser melhorados.

Durante quanto tempo armazenamos os dados pessoais

A Costa do Malabar não armazenará os seus dados pessoais durante mais tempo do que o estritamente necessário para os fins para os quais os seus dados pessoais foram recolhidos. Apenas armazenaremos os seus dados pessoais durante mais tempo caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo. A Costa do Malabar apaga a maioria dos seus dados pessoais 2 anos depois de a encomenda ter sido efetuada. Aplicamos este prazo de 2 anos para fins administrativos e para podermos lidar com eventuais questões e reclamações relacionadas com a sua encomenda, quer tenham origem em si ou em restaurante. Armazenamos os dados pessoais que utilizamos para fins declarativos, analíticos e para prevenção de utilização indevida durante até 20 anos depois de a encomenda ter sido efetuada. Não conseguimos remover os seus dados pessoais das cópias de segurança. Mas ao efetuarmos uma restauração a partir de uma cópia de segurança, apagaremos os dados pessoais de imediato.

Partilha com outros

A Costa do Malabar não venderá os seus dados pessoais a terceiros e apenas os divulgaremos a terceiros caso isso seja necessário para a execução do nosso contrato consigo, para fins analíticos e de marketing ou para o cumprimento de obrigações legais.

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes entidades:

  • Fornecedores de software
  • Parceiros implementadores

Sempre que instruímos empresas externas para tratarem os seus dados pessoais em nosso nome, celebramos um acordo de tratamento de dados para garantir o mesmo grau de proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Nesse caso, a Costa do Malabar continuará a assumir a derradeira responsabilidade por essas operações de tratamento.

Websites de terceiros

O nosso website pode incluir hiperligações para websites de terceiros. Ao aceder a esses websites de terceiros, tenha em mente que cada um desses websites tem a sua própria declaração de privacidade. Embora a Costa do Malabar tenha o máximo cuidado na seleção dos websites para os quais faz a ligação, não podemos assumir responsabilidade pela forma como estes tratam os seus dados pessoais.

Acesso, retificação e apagamento de dados pessoais

Tem o direito de aceder a toda a informação pessoal que recolhemos sobre si, bem como a solicitar-nos a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais. Caso creia que estamos a tratar os seus dados pessoais sem uma base legal válida ou que estamos a tratar dados pessoais que não são relevantes para o nosso processo de seleção, entre em contacto connosco Você pode nos contatar através do nosso email. A Costa do Malabar responderá ao seu pedido com a maior brevidade possível, sem nunca ultrapassar um período de quatro semanas após a receção do pedido.

Sugestões, questões e reclamações

Teremos todo o gosto em falar consigo caso tenha quaisquer outras questões ou reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Gostaríamos também de ouvir as suas sugestões sobre como podemos melhorar a nossa política de privacidade.

Segurança

A Costa do Malabar leva a proteção de dados pessoais muito a sério e, por esse motivo, tomamos medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra utilização indevida, perda, acesso não autorizado, divulgação indesejada e alteração não autorizada. Caso acredite que os seus dados pessoais não estão devidamente protegidos ou que há indicações de utilização indevida, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail: contact@costadomalabar.com

Autoridade de proteção de dados

Além da opção de nos apresentar uma reclamação, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão relevante para a proteção de dados pessoais. Para o efeito, contacte a autoridade de supervisão diretamente.

Dados de contacto

Endereço da sede:
Sabores da Costa do Malabar unipessoal Lda
1900-396 Lisboa
E-mail:contact@costadomalabar.com

Dados de contacto do Encarregado de Proteção de Dados:
O Gerente
Sabores da Costa do Malabar unipessoal Lda
1900-396 Lisboa
E-mail:contact@costadomalabar.com

Esta política de privacidade está sujeita a alterações e a última alteração ocorreu a: 27/10/2020.

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